Aviso Legal

1. Identificação da Empresa

Em cumprimento à legislação brasileira vigente, informamos que este site é de propriedade e operado por:

• Razão Social: Joxira Iluminação Arquitetônica Ltda
• CNPJ: 532.044.747-71
• Sede: Av. Rio Branco 156, Sala 1204, CEP 20040-901, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
• Telefone: +55 21 3512-4618
• E-mail: [email protected]
• Atividade Principal: Design, instalação e manutenção de sistemas de iluminação arquitetônica e comercial

2. Natureza da Atividade Comercial

Joxira Iluminação Arquitetônica Ltda é uma empresa dedicada exclusivamente ao design, instalação, manutenção e automação de sistemas de iluminação arquitetônica para clientes empresariais (B2B).

3. Uso do Site

O acesso e uso deste site está sujeito às seguintes condições:

• O conteúdo do site tem caráter informativo sobre os serviços de iluminação da Joxira
• As informações apresentadas não constituem uma oferta vinculante de serviços
• Os preços e condições de serviço são os vigentes no momento da contratação formal
• Os orçamentos têm validade de 30 dias corridos a partir da emissão, salvo indicação em contrário

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, designs, fotografias, renders, plantas e software, é propriedade da Joxira Iluminação Arquitetônica Ltda ou de seus respectivos titulares e está protegido pelas leis de propriedade intelectual da República Federativa do Brasil (Lei nº 9.610/1998).

Fica proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos deste site sem a autorização expressa e por escrito da Joxira.

5. Limitação de Responsabilidade

A Joxira faz seus melhores esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto:

• Não garantimos que o conteúdo do site esteja livre de erros ou omissões
• Não somos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações do site
• As imagens dos projetos são representativas e podem diferir do resultado final
• Os renders e simulações 3D são aproximações do resultado final e não constituem uma garantia exata do produto acabado
• Não somos responsáveis pela interrupção temporária do serviço do site por manutenção ou causas de força maior

6. Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Joxira não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites de terceiros e não assume responsabilidade alguma por eles. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade e termos de uso de qualquer site de terceiros que você visite.

7. Marcas Registradas

O nome "Joxira", o logotipo e todos os nomes de produtos e serviços mencionados neste site são marcas comerciais da Joxira Iluminação Arquitetônica Ltda. As marcas de terceiros mencionadas neste site (como Philips, Osram, Tridonic, etc.) são propriedade de seus respectivos titulares e são mencionadas apenas para fins informativos.

8. Normas Aplicáveis

Os serviços de iluminação da Joxira regem-se pelas seguintes normas e regulamentações:

• Normas ABNT de instalações elétricas e iluminação (NBR 5410, NBR ISO/CIE 8995-1)
• Norma Regulamentadora NR-10 de Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
• Código de Obras do Município do Rio de Janeiro
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

9. Foro e Lei Aplicável

Este aviso legal rege-se pelas leis da República Federativa do Brasil. Para qualquer controvérsia que possa decorrer do acesso ou uso deste site, as partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, renunciando expressamente a qualquer outro que possa corresponder-lhes.

10. Resolução Alternativa de Conflitos

Em caso de disputas relacionadas aos serviços contratados, a Joxira compromete-se a tentar resolvê-las de forma amigável em primeira instância. Caso não se alcance um acordo, as partes poderão recorrer aos mecanismos de mediação e conciliação previstos no Código de Processo Civil antes de iniciar ações judiciais.

11. Alterações

A Joxira reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações serão efetivas a partir do momento de sua publicação neste site. Recomenda-se aos usuários revisar periodicamente este documento.

12. Contato

Para qualquer dúvida relacionada a este Aviso Legal, entre em contato através de:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 21 3512-4618
• Endereço: Av. Rio Branco 156, Sala 1204, CEP 20040-901, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
• Horário: Segunda a Sexta: 09:00 – 18:00